Processo 627075/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/08/2016 08:33
Autuado em 05/08/2016 08:33
Apensado ao Processo 254625/11 em 17/01/2019 18:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4444/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2016 Acórdão   4444/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
15/09/2016 Acórdão   4444/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:05/08/16), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:05/08/16), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:05/08/16), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:05/08/16)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
22/03/2024 19:13 - Cópia - Certidão de trânsito em julgado 218/24 - STP (744839/23)
22/03/2024 19:13 - Cópia - Acórdão 316/24 - STP (744839/23)
22/03/2024 19:13 - Cópia - Acórdão 3418/23 - STP (744839/23)
30/11/2016 09:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 149 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 150 - Despacho - 2849/16 - GCNB.
30/11/2016 09:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 148 - Petição, conforme determinado na peça 150 - Despacho - 2849/16 - GCNB.
18/10/2016 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 849159/16
10/10/2016 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 831632/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 2849/2016
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2614/2016
26/09/2016 1449 Acórdão nº 4444/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 15/09/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7571/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2016 09:54 DP Informação nº 19220/2016 -
29/11/2016 15:36 DP  
11/10/2016 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2614/2016 -
11/10/2016 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2849/2016 -
15/09/2016 17:06 STP Acórdão nº 4444/2016 -
05/08/2016 08:37 GCNB  
05/08/2016 08:32 DP Informação nº 13801/2016 -

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